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Política e Segurança

PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 01.098.983/0001-03, com sede administrativa localizada na ROD.BR 101 SUL, 3791 - Complemento CMC2, 3, 4 BOX 1 – Bairro Centro – CEP 54503-010 Cidade: Cabo de Santo Agostinho Estado: Pernambuco, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE “https://www.esposende.com.br/ de forma a esclarecer os direitos, obrigações responsabilidades de seus Usuários.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.esposende.com.br/

1.2. Para navegação e utilização geral do SITE https://www.esposende.com.br/, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a prestação de alguns serviços por meio do SITE, como acesso à área “Fale Conosco” e para realização das compras pelo ambiente virtual, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à PAQUETÁ CALÇADOS Ltda.

1.3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.

1.4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

2. COMO NÓS TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

2.1. Conforme exposto na cláusula 1.2. desta Política, a utilização do SITE https://www.esposende.com.br/ não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, é necessário o tratamento de alguns dados pessoais. Assim, para garantir a transparência do tratamento de dados realizado em nosso SITE, vejam-se, abaixo, os dados utilizados e a finalidade em cada uma destas hipóteses, caso exista a área descrita dentro do site acessado:

Loja Virtual: São coletados dados pessoais como Nome, CPF, RG, endereço, sexo, data de nascimento, endereço eletrônico e telefone para realização de cadastro ou para alteração de cadastro na plataforma da loja virtual do site. Estes dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para realização do procedimento de entrega, emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014) e prevenção à fraude.
De mesma forma, são coletados dados bancários e informações de cartões de crédito, para processamento de pagamentos, bem como para realização e efetivação da compra on-line.

Fale Conosco: O Fale Conosco da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda é disponibilizado por formulário web disponibilizado dentro da plataforma do SITEhttps://www.esposende.com.br/, e-mail e telefone. Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação (nome, e-mail, telefone, endereço e empresa). Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a empresa entre em contato com você para atender sua solicitação, além de servirem para identificar a unidade da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda mais próxima a você. Referidos dados são armazenados por período indefinido.

Trabalhe Conosco: O SITE possui uma seção específica chamada “Trabalhe Conosco”. Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação (nome, e-mail, telefone, endereço e CPF), bem como informações relacionadas a formação profissional e acadêmica. Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, verificar a adequação às vagas oferecidas, bem como de possibilitar que a PAQUETÁ CALÇADOS Ltda entre em contato com você para atender sua solicitação. Referidos dados são armazenados por período indefinido.

Seja um franqueado: O SITE https://www.esposende.com.br/ possui uma seção específica chamada “Seja um franqueado”. Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação (nome, e-mail, telefone, cidade de residência). Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, verificar a viabilidade da abertura do processo de seleção de franqueado, bem como de possibilitar que a PAQUETÁ CALÇADOS Ltda entre em contato com você para atender sua solicitação. Referidos dados são armazenados por período indefinido.

Newsletter: No SITE https://www.esposende.com.br/, existe a possibilidade do Usuário cadastrar-se para receber ofertas e notícias sobre os produtos comercializados no https://www.esposende.com.br/. Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação (nome, e-mail) para realização do envio das ofertas. Referidos dados são armazenados por período indefinido.

3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE https://www.esposende.com.br/ são Controlados pela PAQUETÁ CALÇADOS Ltda. Assim, a PAQUETÁ CALÇADOS Ltda deverá consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

3.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial PAQUETÁ CALÇADOS Ltda sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.

3.3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos à cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como ás Políticas e práticas internas da PAQUETÁ CALÇADOS Ltda quanto à privacidade e proteção de dados.

3.4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.

4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

4.2. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda LTDA poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar o processo de compra.

5. ENDEREÇO DE IP E GEOLOCALIZAÇÃO

5.1. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda, identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que PAQUETÁ CALÇADOS Ltda possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, mensuração da capilaridade da plataforma digital para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.

6. INFORMAÇÕES DE CONSUMO

6.1. Informações de Consumo, assim consideradas informações relacionadas às compras realizadas por pessoa física, associadas ou não aos dados pessoais, servirão para que o PAQUETÁ CALÇADOS Ltda ofereça aos seus clientes benefícios mais adequados aos seus hábitos de consumo, como, mas sem limite, produtos de seu interesse, oferecimento de novos produtos, marcas e características, concessão de descontos otimizada, estímulo do consumo consciente, etc.

7. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

7.1. O SITE https://www.esposende.com.br/, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.

7.2. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE e nossos serviços online. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.

7.3. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.

7.4 Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.

7.5 Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.

7.6 A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta acessar o link de descadastramento constante na mensagem.

8. LINKS EXTERNOS

8.1 No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

9. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

9.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9.2. A PAQUETÁ CALÇADOS Ltda se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.

10. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

10.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

• Vinícius Wiest – dpo@paqueta.com.br

11. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD

11.1. Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação.

12. RESPONSABILIDADE

12.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a PAQUETÁ CALÇADOS Ltda não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

13. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

13.1. Buscando a contínua melhoria, a PAQUETÁ CALÇADOS Ltda poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

13.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.


Outubro de 2020.